Poucas figuras exercem tanto fascínio sobre a imaginação contemporânea quanto os super-heróis. Em um cenário marcado pela descrença nas instituições, pela lentidão dos sistemas de justiça e pela sensação recorrente de impunidade, personagens como Homem-Aranha, Capitão América, Homem de Ferro ou Batman parecem oferecer uma resposta simples para problemas complexos: quando as instituições falham, surge o herói. Quando a burocracia paralisa a ação, ele age. Quando o Estado se mostra incapaz de proteger os cidadãos, ele assume para si a tarefa de restaurar a ordem.
Talvez seja justamente essa promessa que torne os heróis tão atraentes. Eles representam a esperança de que uma pessoa suficientemente virtuosa, poderosa, com um senso moral justo que possa corrigir as falhas do mundo. Contudo, essa mesma promessa revela um problema filosófico e jurídico que raramente é explorado com a profundidade necessária: a figura do super-herói pressupõe que alguém possa exercer poder sobre os demais sem qualquer forma de autorização democrática, fiscalização institucional ou responsabilização jurídica.
Em outras palavras, o herói não é apenas alguém que combate o crime. Ele é alguém que reivindica para si a autoridade de definir o que é justo, o que é correto e como exercer o ius puniendi que o Estado as vezes não faz.
A questão, então, deixa de ser se os heróis possuem boas intenções. O verdadeiro problema consiste em saber se boas intenções são suficientes para legitimar o exercício do poder.
Essa discussão não é nova. Muito antes dos quadrinhos, Platão já se perguntava quem deveria governar a cidade e qual seria a relação entre poder, conhecimento e justiça. Em A República, a justiça não aparece como a simples obediência às leis ou como a satisfação dos desejos individuais. Para Platão, uma cidade justa depende da harmonia entre suas partes e da atuação de indivíduos preparados para exercer suas funções de maneira adequada. É nesse contexto que surge a figura do filósofo-rei, aquele que, por conhecer o Bem, estaria apto a governar.
À primeira vista, muitos super-heróis parecem herdeiros modernos desse ideal platônico. Eles acreditam enxergar aquilo que os demais não conseguem perceber. Compreendem perigos invisíveis para a população comum. Reconhecem ameaças antes que elas se concretizem. Em razão dessa suposta superioridade moral ou intelectual, assumem para si a responsabilidade de decidir quando agir, contra quem agir e quais meios empregar.
O problema é que a tradição política ocidental aprendeu, ao longo dos séculos, a desconfiar profundamente desse tipo de pretensão.
Se Platão ainda acreditava que a cidade poderia ser conduzida pelos mais sábios, a modernidade jurídica nasceu precisamente da percepção de que ninguém deveria concentrar tamanho poder, por mais virtuoso que parecesse. O constitucionalismo moderno não se fundamenta na confiança irrestrita em indivíduos excepcionais. Ele se fundamenta na limitação do poder, justamente porque os seres humanos são falíveis e o senso moral é mutavel para cada individuo.
Nesse sentido, o Estado Democrático de Direito representa uma ruptura importante com o ideal do governante sábio. A legitimidade não decorre da virtude pessoal daquele que exerce o poder, mas da existência de procedimentos, competências e mecanismos de controle capazes de impedir o arbítrio.
Essa diferença é fundamental.
Quando um policial realiza uma prisão, sua atuação não se justifica pela crença de que ele é moralmente superior ao cidadão abordado. Ela se justifica porque sua competência decorre da lei e porque existem instituições encarregadas de fiscalizar seus atos. O mesmo raciocínio vale para juízes, promotores, parlamentares e governantes. Em uma democracia, ninguém recebe autoridade simplesmente porque acredita estar certo.
Os super-heróis, contudo, operam segundo uma lógica distinta.
Eles investigam, perseguem, monitoram, capturam e, em alguns casos, eliminam indivíduos considerados perigosos. Não estão submetidos ao devido processo legal, não precisam apresentar justificativas públicas para suas decisões e tampouco respondem perante mecanismos institucionais de controle. Sua legitimidade decorre exclusivamente da convicção de que estão promovendo a justiça.
É justamente nesse ponto que a reflexão filosófica se torna indispensável. Como o herói sabe que está certo? Como ele sabe o que fazer em cada caso? Ele entende que o que é justo para ele pode não ser para outro? E qual é o limite do seu senso de justiça?
As perguntas parecem triviais dentro das narrativas ficcionais, porque o leitor normalmente possui acesso privilegiado aos fatos. Sabemos quem é o vilão. Conhecemos suas intenções. Acompanhamos seus crimes. Entretanto, a realidade não oferece essa mesma clareza moral, porque na vida real temos um mundo multifacetado e diverso.
O Direito moderno foi construído sobre a consciência dessa limitação humana. Os fatos são frequentemente controversos, as provas podem ser insuficientes e as interpretações sobre o justo variam entre indivíduos e grupos sociais. Por essa razão, as democracias contemporâneas desenvolveram procedimentos destinados a substituir a certeza subjetiva pela deliberação pública.
Quando um herói decide agir com base apenas em sua própria convicção, ele elimina precisamente aquilo que diferencia a justiça da vingança: a mediação institucional.
Nesse aspecto, a filosofia moral de Kant oferece uma contribuição relevante para o debate.
Muitos heróis parecem guiados por uma concepção kantiana de dever. Eles não agem por interesse pessoal, riqueza ou reconhecimento. Frequentemente sacrificam seus próprios projetos em nome de algo que consideram moralmente obrigatório. O Homem-Aranha talvez seja o exemplo mais evidente dessa postura. Sua atuação decorre de um compromisso interior que transcende vantagens individuais.
Entretanto, existe uma diferença importante entre agir por dever e exercer autoridade legítima.
Para Kant, a moralidade nasce da autonomia racional do indivíduo. Todavia, a coexistência entre indivíduos livres exige a construção de uma ordem jurídica capaz de harmonizar liberdades potencialmente conflitantes. A consciência moral não elimina a necessidade do Direito; ela torna o Direito necessário.
Por isso, mesmo um indivíduo movido pelas melhores intenções continua sujeito aos limites impostos pela ordem jurídica. A convicção moral de alguém não produz, por si só, competência para governar, investigar, prender ou punir, por mais que possua poderes ilimitados para tal. Caso contrario, incorreriamos no velho erro do autoritarismo.
Quando os heróis assumem essas funções, surge um paradoxo curioso. Embora frequentemente sejam retratados como defensores da justiça, sua atuação pressupõe exatamente aquilo que o Estado de Direito procura evitar: a concentração de múltiplas formas de poder em uma única pessoa.
O herói investiga como um policial. Decide como um juiz. Executa suas decisões como um agente estatal. Em alguns casos, pune como um carrasco, tudo em fração de segundos, sem tempo de pesar o senso de justiça de si próprio.
A separação dessas funções foi uma das grandes conquistas da tradição constitucional moderna. Não se trata de uma formalidade burocrática, mas de um mecanismo destinado a impedir que a mesma pessoa acumule poder suficiente para definir unilateralmente o destino dos demais.
É nesse contexto que o debate sobre legítima defesa de terceiros e estado de necessidade deve ser compreendido.
Sem dúvida, muitas ações praticadas pelos heróis poderiam ser justificadas por essas causas excludentes de ilicitude. O cidadão que intervém para impedir um homicídio ou salvar alguém de uma agressão injusta atua dentro dos limites reconhecidos pelo próprio Direito Penal.
O problema não está na intervenção excepcional. O problema surge quando a exceção se transforma em método permanente de atuação.
A legítima defesa de terceiros autoriza alguém a impedir uma agressão concreta. Ela não autoriza a criação de uma polícia privada. O estado de necessidade pode justificar a violação excepcional de uma norma para evitar um mal maior. Ele não transforma o indivíduo em uma autoridade paralela capaz de decidir continuamente quais regras devem ou não ser observadas.
A atuação dos super-heróis aproxima-se muito mais do exercício do poder de polícia do que de situações excepcionais de defesa.
Entretanto, o poder de polícia pertence ao Estado justamente porque envolve a restrição de direitos fundamentais. A possibilidade de abordar pessoas, limitar liberdades, utilizar força coercitiva ou realizar detenções exige mecanismos rigorosos de controle e responsabilização.
Nenhum desses mecanismos existe em relação aos heróis. E talvez seja exatamente aí que resida o aspecto mais perigoso de sua atuação.
Ao contrário do que frequentemente se imagina, a maior ameaça às sociedades livres não decorre apenas da ação de indivíduos mal-intencionados. Ela também pode surgir quando indivíduos virtuosos passam a acreditar que sua virtude os autoriza a agir sem limites.
A história política do Ocidente está repleta de exemplos de pessoas convencidas de agir em nome do bem comum enquanto enfraqueciam instituições, concentravam poder e restringiam liberdades. O problema nunca foi apenas a maldade. O problema sempre foi a ausência de controle.
Por essa razão, o verdadeiro antagonista da democracia não é necessariamente o vilão. Em certos aspectos, o herói e o vilão compartilham uma característica fundamental: ambos acreditam possuir autoridade suficiente para agir acima das regras que vinculam os demais.
A diferença entre eles reside nos objetivos perseguidos. A semelhança reside na fonte de sua legitimidade: a própria convicção.
O Estado Democrático de Direito foi construído precisamente para rejeitar essa lógica. Sua premissa fundamental não é que os governantes sejam bons, sábios ou moralmente superiores. Sua premissa é muito mais modesta e, justamente por isso, muito mais prudente: todo poder precisa de limites, inclusive aquele exercido em nome da justiça.
Talvez seja essa a razão pela qual os super-heróis funcionem tão bem na ficção e tão mal na teoria política. As histórias em quadrinhos pressupõem que podemos confiar no julgamento de indivíduos extraordinários. A democracia, ao contrário, nasce da recusa em depositar tamanha confiança em qualquer ser humano.
No universo dos heróis, a pergunta central é quem salvará a cidade. No Estado de Direito, a pergunta verdadeiramente importante permanece outra: quem fiscalizará aquele que pretende salvá-la?
Acredito que o fascínio pelos super-heróis revele menos nossa admiração pela força e mais nossa desconfiança nas instituições. Quando celebramos alguém que age acima da lei para produzir justiça, estamos exaltando a virtude individual ou confessando nossa descrença na capacidade da democracia de realizá-la? A pergunta permanece em aberto. Afinal, o que é mais perigoso: um herói sem limites ou uma cidade que sente necessidade de criá-lo?
Escrito por Stéphanie Marocco
– obs: a inspiração desta ideia surgiu quando a autora assitia à série Jessica Jones, onde a heroina possui muitos julgamentos morais sobre seu próprio senso de justiça.
